Informação institucional
Termos e Condições de Utilização
Última atualização: agosto de 2026
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website do Grupo Musical e Desportivo 31 de Janeiro de Manique de Baixo, adiante designado por GMD Manique de Baixo.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter tomado conhecimento dos presentes Termos e Condições e compromete-se a utilizá-lo de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável.
1. Finalidade do website
O website do GMD Manique de Baixo tem caráter essencialmente institucional e informativo, destinando-se, entre outros objetivos, à divulgação das atividades da coletividade, iniciativas, eventos, projetos, modalidades, informações associativas e outros conteúdos considerados relevantes.
O GMD Manique de Baixo poderá alterar, atualizar, suspender ou remover conteúdos do website sempre que considere necessário.
2. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar este website exclusivamente para fins lícitos e de forma a não prejudicar o seu funcionamento, segurança ou disponibilidade.
É proibida qualquer utilização que possa:
- comprometer ou interferir com o funcionamento do website;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas, áreas reservadas ou informação;
- introduzir software malicioso ou outros conteúdos suscetíveis de causar danos;
- utilizar os conteúdos disponibilizados para fins ilícitos ou fraudulentos;
- violar direitos do GMD Manique de Baixo ou de terceiros.
3. Conteúdos e informação
O GMD Manique de Baixo procura assegurar que as informações publicadas no website sejam corretas, atuais e adequadas.
Contudo, algumas informações poderão ser alteradas sem aviso prévio, nomeadamente horários, datas de eventos, atividades, inscrições, condições de participação ou outras informações de natureza operacional.
Sempre que necessário, os utilizadores deverão confirmar informações relevantes através dos contactos oficiais do GMD Manique de Baixo.
4. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos, fotografias, elementos gráficos, logótipos, documentos e restantes conteúdos produzidos pelo GMD Manique de Baixo e disponibilizados neste website encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.
A utilização, reprodução, modificação, distribuição ou publicação destes conteúdos para fins comerciais ou fora dos limites legalmente permitidos depende de autorização prévia do GMD Manique de Baixo.
Os conteúdos pertencentes a terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares.
5. Fotografias e conteúdos de atividades
O website poderá divulgar fotografias, vídeos ou outros registos relacionados com atividades, eventos desportivos, culturais, recreativos ou institucionais promovidos ou acompanhados pelo GMD Manique de Baixo.
A publicação e tratamento destes conteúdos será efetuada de acordo com as regras aplicáveis e com respeito pelos direitos das pessoas envolvidas.
Sempre que exista uma questão relacionada com determinada imagem ou conteúdo publicado, poderá ser solicitado esclarecimento através dos contactos oficiais da coletividade.
6. Ligações para websites externos
O website poderá conter ligações para páginas ou serviços pertencentes a entidades externas.
Estas ligações são disponibilizadas apenas para facilitar o acesso a informação complementar.
O GMD Manique de Baixo não controla nem assume responsabilidade pelos conteúdos, políticas de privacidade, condições de utilização, segurança ou disponibilidade de websites externos.
7. Formulários e inscrições
Quando o website disponibilizar formulários de contacto, inscrições ou pedidos de informação, o utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira, correta e adequada à finalidade do formulário.
O envio de um formulário não garante automaticamente a aceitação de uma inscrição, reserva, participação ou outro pedido, salvo indicação expressa em contrário.
Sempre que necessário, a confirmação será efetuada posteriormente pelo GMD Manique de Baixo através dos meios de contacto disponibilizados pelo utilizador.
8. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais efetuado através deste website encontra-se sujeito à legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Para informação detalhada sobre a recolha e utilização de dados pessoais, deverá ser consultada a Política de Privacidade do website.
A utilização de cookies encontra-se igualmente explicada na respetiva Política de Cookies.
9. Disponibilidade do website
O GMD Manique de Baixo procura assegurar o funcionamento regular do website, mas não garante que o acesso seja permanente ou isento de interrupções, falhas técnicas ou operações de manutenção.
Poderão ocorrer interrupções temporárias relacionadas com atualizações, manutenção, problemas técnicos ou situações externas ao controlo da coletividade.
10. Limitação de responsabilidade
O GMD Manique de Baixo não poderá ser responsabilizado por prejuízos resultantes de:
- indisponibilidade temporária do website;
- utilização indevida dos conteúdos;
- informação desatualizada devido a alterações entretanto ocorridas;
- falhas de serviços prestados por terceiros;
- problemas técnicos ou de segurança externos à sua infraestrutura.
Esta disposição não prejudica quaisquer responsabilidades que não possam legalmente ser excluídas.
11. Alteração dos Termos e Condições
O GMD Manique de Baixo poderá alterar os presentes Termos e Condições sempre que considere necessário, nomeadamente em consequência de alterações no website, nos serviços disponibilizados ou nas normas aplicáveis.
A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da respetiva data de atualização.
12. Contactos
Para qualquer esclarecimento relacionado com a utilização deste website, poderá contactar o:
Grupo Musical e Desportivo 31 de Janeiro de Manique de Baixo
Manique de Baixo — Alcabideche, Cascais
Através dos contactos oficiais disponibilizados neste website.
Ver contactos